Comunicação e Democracia

A democracia brasileira convive com uma sombra incômoda desde a elaboração da Constituição Cidadã de 1988. Apesar de ela ter trazido, pela primeira vez na história, um capítulo sobre a comunicação social, o país carece ainda de regulação e práticas adequadas para que os meios de comunicação possam cumprir sua função na sociedade de maneira democrática. O quadro é de monopólios e de pouca pluralidade entre os meios massivos, não havendo regras claras para a sua limitação. Ao lado de "novidades importantes", como a criação do sistema público de comunicação, no final de 2007, e a chegada da televisão e da rádio digital, pouco antes disso, convive-se ainda com a perseguição às rádios comunitárias e o uso de concessões públicas de rádio e televisão para atender a interesses privados. Grupos da sociedade civil vêm atuando na promoção do controle social da mídia e do fortalecimento do sistema público de comunicação, tendo como premissa a defesa da comunicação como um direito humano a ser zelado por todas as instituições. Apoiada por seu Centro de Competência em Comunicação (www.c3fes.net), a FES Brasil trabalha junto a entidades e grupos engajados neste movimento pela democratização dos meios de comunicação, tendo atuado desde o nível comunitário, passando pelo apoio a jovens comunicadores e comunicadoras, até a articulação de atores no âmbito nacional, que defendem a construção de um novo marco regulatório para a comunicação no Brasil.